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PCB · Partido Comunista Brasileiro

Edmilson Costa

Edmilson Costa

21vice Cleusa Santos (PCB)

Edmilson Silva Costa, nascido em 1950 em Pedreiras (MA), é jornalista formado pela UFMA, doutor em Economia pela Unicamp e professor universitário. Filiado ao PCB desde os anos 1970, foi candidato a prefeito de São Paulo em 2008 e a vice-presidente em 2010; é secretário-geral do partido desde 2016. Concorre à Presidência pelo PCB, em chapa isolada, com Cleusa Santos como vice.

Programa de governo · 16 p.Ficha no TSEInstagramFacebookX

Principais propostas do programa

  1. 01Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário e acabar com a escala 6x1.p. 5
  2. 02Revogar o Arcabouço Fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, substituindo-os por uma Lei de Responsabilidade Social, e acabar com a autonomia do Banco Central.p. 4
  3. 03Reestatizar as empresas estratégicas privatizadas (Eletrobras, portos, ferrovias, rodovias) e tornar a Petrobras 100% estatal, com monopólio do petróleo.p. 4
  4. 04Convocar em dois anos uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, extinguir o Senado e permitir a revogação de mandatos por referendo popular.p. 3
  5. 05Reforma tributária progressiva com imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.p. 14
  6. 06Estatizar o sistema financeiro e reestruturar a dívida pública, suspendendo o pagamento de juros enquanto uma comissão investiga sua origem.p. 4
  7. 07Saúde e educação 100% públicas, com estatização dos setores privados de saúde e ensino, e transporte público com tarifa zero em todo o país.p. 7

Posições em 22 temas

22 conhecidas · 0 sem evidência

Cada posição traz o nível de evidência, a confiança e as fontes. Toque em “por que atribuímos” para ler a citação.

Economia e Estado

O governo federal deveria privatizar mais empresas estatais.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe o oposto de privatizar: retomar para o patrimônio público as empresas estratégicas já privatizadas, reestatizar a Eletrobras, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, e criar uma 'comissão da verdade das privatizações'.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “As empresas estratégicas privatizadas serão retomadas para o patrimônio público, será investigado todo o processo de privatizações, com a punição dos responsáveis por adoção de medidas ilícitas, através da criação de uma comissão da verdade das privatizações.”

    Programa de governo, página 4

  • Programa de governo

    “Fim das terceirizações, das privatizações e de todas as flexibilizações legais e tributárias em favor dos grandes capitalistas.”

    Programa de governo, página 13

  • Programa de governo

    “Estatização completa do sistema de transportes em grande escala, sob o controle de Conselhos Populares: serão reestatizados portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.”

    Programa de governo, página 11

O governo deve cumprir um limite rígido de gastos públicos, mesmo que isso signifique investir menos em programas sociais.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa defende revogar o Arcabouço Fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, substituindo-os por uma 'Lei de Responsabilidade Social' que garanta recursos para políticas sociais. O candidato repetiu a proposta em entrevista em agosto de 2026.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Agiremos para promover a revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei das Estatais (13.303/2016), a retomada do Banco Central (fim da autonomia), desmontando todo fiscalismo e arcabouço jurídico e institucional neoliberal”

    Programa de governo, página 4

  • Programa de governo

    “Revogação de todos os cortes orçamentários nos setores de interesse social. Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos. Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

    Programa de governo, página 13

  • CandidatoMonitor Mercantil2026-08-27

    “a revogação das Leis que tratam da Responsabilidade Fiscal e do Arcabouço Fiscal, que serão substituídas pela Lei de Responsabilidade Social”

    Conversa com Edmilson Costa, candidato à presidência pelo PCB

Pessoas muito ricas deveriam pagar mais impostos, por exemplo sobre lucros, dividendos ou grandes fortunas.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe explicitamente uma reforma tributária progressiva com a criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, além de isentar do IR quem ganha até um salário mínimo do Dieese.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “Reforma tributária: redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, além da criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.”

    Programa de governo, página 14

  • Programa de governo

    “realizará uma reforma tributária com impostos progressivos, com isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese.”

    Programa de governo, página 4

Uma reforma administrativa deveria acabar com a estabilidade no emprego para novos servidores públicos.

Discorda totalmenteConfiança médiaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa não menciona 'reforma administrativa', mas vai na direção contrária: propõe estender a estabilidade a todos os trabalhadores após 5 anos de vínculo, convocar concursos públicos e criar negociação coletiva obrigatória com os servidores. A Unidade Classista, corrente sindical do PCB, publicou em 2025 textos pedindo para barrar a reforma administrativa por acabar com a estabilidade.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Resgataremos o direito à estabilidade no trabalho, em consonância com a convenção 158 da OIT, que combate a demissão sem justa causa. Num primeiro momento, após 5 anos de vínculo, todos os trabalhadores terão direito à estabilidade.”

    Programa de governo, página 5

  • Programa de governo

    “Serão convocados concursos públicos para provimento das vagas hoje existentes e expansão dos serviços essenciais, e convocaremos imediatamente todas as pessoas aprovadas em concursos anteriores.”

    Programa de governo, página 5

  • PartidoPCB / Unidade Classista2025-10-21

    “provocando o fim da estabilidade e abrindo passagem para um amplo processo de terceirização”

    Barrar a Reforma Administrativa!

Trabalho e renda

A escala de trabalho 6x1 deveria acabar, com redução da jornada sem redução de salário.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O fim da escala 6x1 com jornada de 30 horas semanais sem redução de salário é uma das propostas centrais do programa, repetida em três páginas.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “Garantiremos o direito ao trabalho para todos, com redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário e o fim da escala 6x1.”

    Programa de governo, página 5

  • Programa de governo

    “implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6x1”

    Programa de governo, página 2

Programas de transferência de renda como o Bolsa Família deveriam ser ampliados.

Tende a concordarConfiança médiaPrograma de governo (TSE)
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concorda

O programa não cita o Bolsa Família pelo nome, mas propõe ampliar o seguro-desemprego, garantir auxílios emergenciais para situações de vulnerabilidade e assegurar por lei recursos para programas sociais; a ênfase, porém, está em medidas estruturais (salário mínimo do Dieese, pleno emprego, restaurantes populares). Em entrevista, o candidato disse que as 'políticas de compensação social' do governo Lula trouxeram melhoras mas não resolvem os problemas estruturais, não propõe reduzi-las.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Será reforçado e ampliado o seguro-desemprego e garantido o provimento de auxílios emergenciais e outras formas de cobertura para situações de vulnerabilidade.”

    Programa de governo, página 14

  • Programa de governo

    “Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos.”

    Programa de governo, página 13

  • CandidatoMonitor Mercantil2026-08-27

    “Mesmo que o Governo Lula tenha tido algumas melhoras no que se refere às políticas de compensação social, ele não enfrentou os problemas estruturais da sociedade brasileira”

    Conversa com Edmilson Costa, candidato à presidência pelo PCB

As regras trabalhistas deveriam ser flexibilizadas para reduzir custos de contratação, mesmo com menos garantias ao trabalhador.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe revogar a reforma trabalhista de 2017, acabar com terceirizações e 'flexibilizações legais', e garantir registro em carteira e piso salarial aos trabalhadores de aplicativos, o oposto de flexibilizar.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Revogaremos as contrarreformas trabalhista, previdenciária e criaremos a Lei de Responsabilidade Social, com o objetivo de garantir recursos para atender as demandas populares.”

    Programa de governo, página 5

  • Programa de governo

    “Garantiremos também o registro em carteira e piso salarial para os trabalhadores e as trabalhadoras de plataformas de aplicativos, garantindo todos os direitos e pondo fim as jornadas exaustivas.”

    Programa de governo, página 5

  • Programa de governo

    “Fim das terceirizações, das privatizações e de todas as flexibilizações legais e tributárias em favor dos grandes capitalistas.”

    Programa de governo, página 13

Segurança pública

O acesso da população a armas de fogo deveria ser facilitado.

Discorda totalmenteConfiança baixaPosição do partido
discorda
concorda

O programa não trata de posse e porte de armas por civis; só propõe estatizar a indústria bélica (Taurus, Avibrás) e desmilitarizar a segurança pública. Não foram encontradas declarações do candidato. Textos publicados no site do PCB criticam a expansão do acesso a armas promovida nos decretos do governo Bolsonaro como 'política irrefreada de morte'.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

A maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa se declara explicitamente contra a redução da maioridade penal e propõe ampliar as medidas socioeducativas.

Por que atribuímos esta posição? · 1 fonte

Facções criminosas deveriam ser classificadas como organizações terroristas, com uso das Forças Armadas no combate a elas.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe a 'revogação completa da lei antiterrorismo', a desmilitarização total da segurança pública, o fim da 'guerra às drogas' e a ocupação dos territórios dominados pelo crime com serviços públicos; as Forças Armadas ficariam restritas às fronteiras, o oposto de enquadrar facções como terrorismo e empregar militares.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Será desenvolvida uma política de segurança dos direitos humanos, no lugar da segurança pública baseada na repressão à classe trabalhadora, à população pobre e aos moradores das periferias, com a criação de um ministério voltado à aplicação das medidas necessárias à garantia desses direitos e a revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013).”

    Programa de governo, página 6

  • Programa de governo

    “As forças armadas priorizarão o cuidado das fronteiras, em conjunto com a polícia federal e demais órgãos de inteligência.”

    Programa de governo, página 13

  • Programa de governo

    “para o que se faz necessária a completa desmilitarização da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do exército”

    Programa de governo, página 6

O porte de drogas para uso pessoal deveria ser descriminalizado.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe explicitamente a descriminalização do uso de drogas, a legalização da maconha a curto prazo e a revogação da Lei Antidrogas.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

Sociedade e direitos

O aborto deveria ser legalizado até determinada fase da gravidez.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa defende a legalização do aborto com atendimento garantido na rede pública de saúde.

Por que atribuímos esta posição? · 1 fonte

  • Programa de governo

    “Legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde, bem como políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos”

    Programa de governo, página 11

As cotas raciais em universidades e concursos públicos deveriam ser mantidas ou ampliadas.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe ampliar as cotas para 54% para a população negra nas universidades federais (proporção do censo do IBGE), criar cotas para pessoas trans e implementar cotas raciais em todos os concursos das forças de segurança.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “Fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE).”

    Programa de governo, página 12

  • Programa de governo

    “Implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais das forças de segurança.”

    Programa de governo, página 12

O governo deveria acelerar a demarcação de terras indígenas.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe a demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, o fim do marco temporal e um Ministério dos Povos Indígenas com poder decisório sobre demarcações.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal.”

    Programa de governo, página 12

  • Programa de governo

    “Proteção, titulação, demarcação e expansão das terras indígenas, quilombolas e populações tradicionais, dotando esses segmentos de efetiva tutela e condições de permanência e vivência em seus territórios.”

    Programa de governo, página 11

Escolas públicas deveriam abordar diversidade de gênero e orientação sexual em sala de aula.

Concorda totalmenteConfiança médiaPrograma de governo (TSE)
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concorda

O programa não usa a expressão 'diversidade de gênero em sala de aula', mas propõe reestruturar o currículo da educação básica para reduzir a divisão sexual do trabalho, defende educação laica, cotas para pessoas trans e combate à LGBTfobia. Textos do site do PCB atacam o 'Escola sem Partido' por censurar a discussão de gênero nas escolas.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Reestruturação dos currículos da educação básica para incluir o trabalho de reprodução e as tarefas domésticas, para meninos e meninas aprendam desde cedo as tarefas domésticas, reduzindo o impacto da divisão sexual do trabalho.”

    Programa de governo, página 11

  • Programa de governo

    “Serão adotadas políticas públicas de combate radical ao machismo, à misoginia, ao racismo, à lgbtfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos originários, quilombolas e das pessoas com deficiência.”

    Programa de governo, página 6

  • PartidoPCB (site oficial)2020-05-05

    “o moralismo comportamental censurando e criminalizando toda e qualquer discussão relativa a gênero, raça e etnia.”

    É o fim do "Escola sem Partido"?

O governo federal deveria expandir o modelo de escolas cívico-militares.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe explicitamente o fim das escolas cívico-militares e defende uma educação laica, 100% pública.

Por que atribuímos esta posição? · 1 fonte

Meio ambiente e energia

A exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, deveria ser autorizada.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa se opõe explicitamente à exploração da Margem Equatorial, preferindo pesquisar outras áreas e explorar melhor o pré-sal, e defende reduzir o ritmo de extração de petróleo para financiar a transição energética.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “No lugar da exploração da Margem Equatorial, defendemos pesquisas e buscas em outras áreas e uma melhor exploração do Pré-Sal, reduzindo os lucros e a extração desenfreada, que visam apenas beneficiar o grande capital, drenando nossas reservas e encarecendo produtos e serviços.”

    Programa de governo, página 14

  • Programa de governo

    “Defendemos a Petrobras 100% estatal, com a redução do ritmo da exploração do petróleo e a criação de um fundo, a partir da renda do petróleo, para financiar a pesquisa e a substituição do petróleo com vistas à geração de energia limpa.”

    Programa de governo, página 5

Quando proteção ambiental e expansão do agronegócio entram em conflito, a proteção ambiental deve ter prioridade.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa vai além de priorizar o ambiente: chama o agronegócio de 'principal destruidor do meio ambiente' e propõe sua expropriação, combate rigoroso ao desmatamento, revisão do Código Florestal para ampliar áreas protegidas e reforço dos órgãos de fiscalização.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Expropriação do agronegócio, não apenas para garantir comida na mesa do povo trabalhador brasileiro, mas também como necessidade humanitária, uma vez que o agronegócio é o principal destruidor do meio ambiente e um dos grandes financiadores do crime organizado e da violência no campo.”

    Programa de governo, página 9

  • Programa de governo

    “Combate rigoroso ao desmatamento em todos os ecossistemas, à mineração ilegal, com uma profunda revisão nos processos de produção mineral em curso.”

    Programa de governo, página 11

  • Programa de governo

    “Serão reativados e reforçados os órgãos de fiscalização e controle ambiental.”

    Programa de governo, página 8

Instituições e mundo

Ministros do STF deveriam ser escolhidos por eleição popular, e não indicados pelo presidente.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe que os juízes dos tribunais superiores tenham mandatos de 10 anos 'elegíveis e revogáveis pelo Poder Popular', substituindo a nomeação por governantes, ou seja, escolha popular em vez de indicação presidencial.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “que os juízes nomeados para os tribunais regionais e superiores tenham mandato fixo sob controle social: mandatos de 10 anos elegíveis e revogáveis pelo Poder Popular em sua respectiva jurisdição.”

    Programa de governo, página 13

  • Programa de governo

    “O Judiciário também será democratizado, com mandatos por tempo definido para os Tribunais Regionais e Superiores.”

    Programa de governo, página 4

Os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deveriam receber anistia.

Discorda totalmenteConfiança baixaPosição do partido
discorda
concorda

O programa não trata da anistia aos condenados do 8 de janeiro e, segundo levantamento do Poder360, o candidato nunca se manifestou publicamente sobre o tema. O Comitê Central do PCB, porém, adota a bandeira 'Sem anistia para os golpistas' em notas oficiais e um dirigente do partido celebrou a condenação de Bolsonaro no site oficial.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

O governo deveria regular as redes sociais e big techs, com obrigações de remoção de conteúdo ilegal e desinformação.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa defende 'forte regulação das Big Techs e redes sociais', criação de redes sociais estatais e monopólio estatal das telecomunicações e da internet. Não detalha obrigações de remoção de conteúdo, mas a direção regulatória é inequívoca.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

  • Programa de governo

    “Haverá forte regulação das Big Techs e redes sociais imperialistas, com ampliação dos investimentos públicos para a criação de redes sociais estatais nacionais.”

    Programa de governo, página 4

  • Programa de governo

    “Defendemos a forte regulação das Big Techs e redes sociais imperialistas e o monopólio estatal das telecomunicações, da telefonia e da internet, com incentivo à criação de cooperativas dos trabalhadores.”

    Programa de governo, página 13

O Brasil deveria se aproximar mais dos Estados Unidos e se afastar do BRICS, grupo que inclui China e Rússia.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)
discorda
concorda

O programa propõe o fim de todos os acordos militares com os EUA, combate ao 'imperialismo' e fortalecimento da integração regional e internacional (ALBA, Unasul). Em entrevista, o candidato defendeu aprofundar as relações com o BRICS como estratégia para reduzir a capacidade dos EUA de 'chantagear' o Brasil.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

  • Programa de governo

    “Fim de todos os acordos militares com os EUA.”

    Programa de governo, página 15

  • CandidatoSputnik Brasil (reproduzida em pcb.org.br)2026-06-27

    “Os BRICS têm um peso econômico maior do que o G7”

    Entrevista de Edmilson Costa para Sputnik Brasil

  • Programa de governo

    “Diante da atual agressividade do imperialismo, o governo do poder popular fortalecerá todos os processos de integração, tanto regionais quanto internacionais, reafirmará a soberania dos povos e prestará ativa solidariedade a Cuba, Palestina, Venezuela, Irã, Saara Ocidental e todos os povos em luta contra o imperialismo.”

    Programa de governo, página 8

Nota da pesquisaPrograma curto (16 páginas) mas muito explícito na maioria dos temas. Omissões: Bolsa Família (não citado pelo nome; só 'programas sociais' e 'auxílios emergenciais'), posse/porte de armas por civis, anistia do 8 de janeiro e reforma administrativa/estabilidade de servidores. Cobertura de imprensa escassa: as entrevistas encontradas (Monitor Mercantil, Sputnik Brasil/PCB, Poder360) tratam sobretudo de economia e política externa. O Poder360 (maio/2026) registra que o candidato nunca se manifestou sobre anistia/dosimetria; a posição em anistia e armas apoia-se apenas em textos do site do PCB (nível 4). O programa cita a Lei 12.850/2013 como 'lei antiterrorismo' (na verdade é a lei de organizações criminosas; a antiterrorismo é a 13.260/2016), a citação foi mantida literal. Fontes divergem sobre o ano do doutorado (1992 ou 1996); a bio omite o ano.

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