PT · Partido dos Trabalhadores

Lula

Luiz Inácio Lula da Silva

13vice Geraldo Alckmin (PSB)Coligação Brasil Pronto Pra Mais: PSB / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC do B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República desde 2023, em seu terceiro mandato (os dois primeiros foram de 2003 a 2010). Ex-metalúrgico e dirigente sindical no ABC paulista, foi um dos fundadores do PT e deputado federal constituinte (1987–1991). Concorre à reeleição pela coligação 'Brasil Pronto pra Mais' (PT, PC do B, PV, PSB, PDT, PSOL, REDE), com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.

Programa de governo · 84 p.Ficha no TSE Facebook YouTube TikTok X Instagram

Principais propostas do programa

01Manter o novo arcabouço fiscal e criar condições para uma redução sustentada dos juros, com inflação controlada e sem cortar políticas sociais.p. 49
02Garantir no Senado a aprovação do fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário.p. 75
03Manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social, como o Bolsa Família e a valorização real do salário mínimo.p. 18
04Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança e fortalecer o SUSP, com asfixia financeira do crime organizado e controle de armas.p. 30
05Alcançar o desmatamento líquido zero até 2030 e cumprir a nova meta climática (NDC) do Brasil.p. 70
06Lançar uma nova edição do Novo PAC, com obras públicas e concessões em logística e energia, e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda.p. 53
07Avançar na regulação democrática das redes sociais e plataformas digitais e construir soberania digital, com IA e infraestrutura computacional nacionais.p. 16

Posições em 22 temas

21 conhecidas · 1 sem evidência

Cada posição traz o nível de evidência, a confiança e as fontes. Toque em “por que atribuímos” para ler a citação.

Economia e Estado

O governo federal deveria privatizar mais empresas estatais.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa não propõe privatizar nenhuma estatal e, ao contrário, prevê expandir a Petrobras (inclusive voltando à distribuição de combustíveis) e usar estatais como vetores de investimento; apoia apenas concessões de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos). Em dezembro de 2025, Lula afirmou que 'enquanto eu for presidente, não tem privatização' ao descartar vender os Correios.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino e ampliando a atuação da Transpetro para logística de GNL.”
Programa de governo, página 67
CandidatoAgência Brasil2025-12-18
“Enquanto eu for presidente, não tem privatização. Pode existir parceria, pode transformar a empresa em empresa de economia mista, mas privatização não vai ter”
Lula descarta privatização dos Correios
Programa de governo
“Entendemos que a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore, para recuperar participação no controle de reservas nacionais, e deverá expandir investimentos em revitalização de campos maduros.”
Programa de governo, página 67

O governo deve cumprir um limite rígido de gastos públicos, mesmo que isso signifique investir menos em programas sociais.

Tende a discordarConfiança médiaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa promete manter o arcabouço fiscal, mas o apresenta explicitamente como uma regra que controla despesas 'sem prejudicar as políticas sociais'. Lula declarou em 2025 que não fará ajuste fiscal que leve 'o povo mais humilde ao sacrifício'. Ou seja, aceita uma regra de gastos, mas rejeita cumpri-la à custa de programas sociais, o que o coloca do lado contrário da afirmação.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.”
Programa de governo, página 49
CandidatoCNN Brasil2025-01-30
“O que eu não posso é levar o povo mais humilde ao sacrifício para contemplar os interesses de menos gente. Não vou fazer.”
Lula descarta novas medidas de ajuste fiscal: 'Se depender de mim, não tem'
Programa de governo
“Adotamos uma estratégia fiscal inovadora com o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais.”
Programa de governo, página 10

Pessoas muito ricas deveriam pagar mais impostos, por exemplo sobre lucros, dividendos ou grandes fortunas.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa adota como diretriz 'colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda', celebra ter tributado 'a renda dos super ricos', offshores e fundos exclusivos, e promete seguir com 'justiça tributária' e 'combate aos privilégios'. Como presidente, Lula sancionou em novembro de 2025 a lei que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil e cria tributação mínima sobre altas rendas, incluindo dividendos.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Sob a diretriz de “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, a gestão realizou uma profunda reorganização fiscal que elevou a proteção social sem renunciar ao reequilíbrio das contas públicas.”
Programa de governo, página 10
Programa de governo
“Tributamos a renda dos super ricos e fechamos diversas brechas que só geravam distorções na economia, como a tributação de offshores e fundos exclusivos.”
Programa de governo, página 11
CandidatoAgência Gov2025-11-26
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Uma reforma administrativa deveria acabar com a estabilidade no emprego para novos servidores públicos.

Discorda totalmenteConfiança médiaDeclaração ou ato do candidato

discorda

concorda

O programa não menciona reforma administrativa nem estabilidade; fala em 'valorização e diálogo com servidores' e na Mesa Nacional de Negociação Permanente. A posição oficial do governo Lula, expressa pela ministra da Gestão Esther Dweck em 2025, é que a estabilidade do servidor não entra na discussão da reforma administrativa e que o ministério 'defende a estabilidade'.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoCongresso em Foco2025-05-30
“Combinamos que estabilidade do servidor e medidas de ajuste fiscal não comporiam esse diálogo”
Reforma administrativa não mudará estabilidade de servidor, diz Dweck
Programa de governo
“Houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e a retomada da política de valorização e diálogo com servidores. Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.”
Programa de governo, página 16
ReportagemO Tempo2025-08-27
Ministra de Lula cobra inclusão de Legislativo e Judiciário em reforma administrativa

Trabalho e renda

A escala de trabalho 6x1 deveria acabar, com redução da jornada sem redução de salário.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa assume compromisso explícito de atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a jornada de 40 horas semanais sem redução de salário, nos termos já aprovados pela Câmara dos Deputados.

Por que atribuímos esta posição? · 1 fonte

Programa de governo
“Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.”
Programa de governo, página 75

Programas de transferência de renda como o Bolsa Família deveriam ser ampliados.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa diz que o governo deve 'manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social', destaca ter recriado e expandido o Bolsa Família com benefícios extras para crianças e adolescentes, e trata a transferência de renda como pilar do combate à desigualdade.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Por isso, devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita.”
Programa de governo, página 18
Programa de governo
“Recriamos e expandimos o Bolsa Família. Reinstituímos a política de valorização do salário-mínimo, que assegurou ganhos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC.”
Programa de governo, página 19
Programa de governo
“O Bolsa Família foi recriado e expandido com benefícios especiais para crianças e adolescentes.”
Programa de governo, página 12

As regras trabalhistas deveriam ser flexibilizadas para reduzir custos de contratação, mesmo com menos garantias ao trabalhador.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa propõe o oposto da flexibilização: alterar 'regras que induzem a precarização' e 'marcos regressivos' da legislação trabalhista, combater a 'pejotização espúria' e as fraudes em terceirizações, e criar um sistema de proteção com direitos trabalhistas e previdenciários para trabalhadores de plataformas.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

Programa de governo
“Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.”
Programa de governo, página 75
Programa de governo
“Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.”
Programa de governo, página 74

Segurança pública

O acesso da população a armas de fogo deveria ser facilitado.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa classifica como 'medida acertada' a revogação dos decretos que facilitavam o acesso a armas e promete manter a política de controle de armas e munições, com mais rastreabilidade e fiscalização sobre CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

Programa de governo
“A revogação dos decretos editados no governo anterior, que facilitavam o acesso a armas de fogo, foi uma medida acertada. Por isso, manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência e fortalecer uma política democrática de segurança pública.”
Programa de governo, página 28
Programa de governo
“Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições e reforçaremos a capacidade de fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre empresas de segurança privada, defesa pessoal e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.”
Programa de governo, página 28

A maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos.

Discorda totalmenteConfiança médiaDeclaração ou ato do candidato

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concorda

O programa não trata do tema. O governo Lula, por nota oficial do Ministério dos Direitos Humanos (março de 2026), classificou a redução da maioridade penal como 'inconstitucional' e 'ineficaz para o enfrentamento da violência'. Lula sempre se opôs à medida (em 2007 disse que aceitar 16 anos levaria a pedirem 15, depois 10), embora em 2026 tenha evitado se pronunciar publicamente sobre a PEC em tramitação.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoCongresso em Foco2026-03-02
“tal proposta é inconstitucional, ineficaz para o enfrentamento da violência”
Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: 'Ineficaz'
CandidatoCNN Brasil2026-06-11
“Fico imaginando que se a gente aceitar a diminuição da idade para puni-los para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15, depois para 10”
Time de Lula teme desgaste em discutir maioridade penal
CandidatoMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania2026-03
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifesta contra a redução da maioridade penal

Facções criminosas deveriam ser classificadas como organizações terroristas, com uso das Forças Armadas no combate a elas.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

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concorda

O programa defende enfrentar o crime organizado 'nos marcos da Constituição', com asfixia financeira, inteligência e integração federativa, reservando às Forças Armadas o papel de vigilância nas fronteiras amazônicas. O governo se declarou 'terminantemente contra' equiparar facções a terrorismo (nov/2025) e Lula rejeitou a classificação de PCC e CV como terroristas feita pelos EUA, dizendo que a lei brasileira não os enquadra assim e que o Brasil não aceita ser tratado 'como uma republiqueta' (mai/2026).

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“O crime organizado deve ser enfrentado com firmeza, nos marcos da Constituição e do Estado Democrático de Direito, por meio da desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras.”
Programa de governo, página 27
CandidatoImirante2026-05-29
“Não aceitamos ser tratados como moleques. Não aceitamos ser tratados como se fôssemos uma republiqueta”
Lula reage após EUA classificarem PCC e CV como terroristas: 'Não somos moleques'
CandidatoO Tempo2025-11-05
“O governo é terminantemente contra. Nós somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo.”
Gleisi diz que governo é 'terminantemente contra' PL que equipara facções a organizações terroristas

O porte de drogas para uso pessoal deveria ser descriminalizado.

Tende a concordarConfiança baixaDeclaração ou ato do candidato

discorda

concorda

O programa não trata do tema (menciona apenas 'redução de danos' na saúde mental). Lula declarou em 2015 ser 'contra a criminalização da maconha e do usuário' e, em 2024, após a decisão do STF, disse ser 'nobre' diferenciar usuário de traficante, mas que a decisão caberia ao Congresso e à ciência, não ao Supremo. Tende a concordar, sem propor ativamente a descriminalização.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

CandidatoCNN Brasil2024-06-26
“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante”
'Supremo não tem que se meter em tudo', diz Lula sobre decisão do STF sobre maconha
CandidatoCorreio Braziliense2018-08-13
“sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso”
Legalização das drogas: o que os candidatos ao Planalto defendem (declaração de 2015)

Sociedade e direitos

O aborto deveria ser legalizado até determinada fase da gravidez.

Tende a discordarConfiança médiaDeclaração ou ato do candidato

discorda

concorda

O programa só menciona, de forma genérica, garantir 'direitos sexuais e reprodutivos'. Lula afirma repetidamente ser 'contra o aborto', embora defenda tratá-lo como questão de saúde pública e tenha se oposto, em 2024, ao projeto que endurecia penas para aborto após 22 semanas. Não propõe ampliar as hipóteses legais, o que o aproxima de manter a lei atual.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoX (@LulaOficial)2024-06
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública.”
Post de Lula no X sobre aborto e o PL 1904
Programa de governo
“É preciso ampliar as políticas de proteção às mulheres, combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos.”
Programa de governo, página 21
ReportagemJornal do Comércio2024-06
Lula se diz contra o aborto, mas que questão é de saúde pública

As cotas raciais em universidades e concursos públicos deveriam ser mantidas ou ampliadas.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa defende as cotas como política que 'mudou de rosto' a universidade, destaca que a Lei de Cotas foi aperfeiçoada no mandato com reserva para quilombolas e promete continuidade das cotas no serviço público. Como presidente, Lula sancionou em 2023 a nova Lei de Cotas (Lei 14.723), que renovou e ampliou a política.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Neste mandato, a política de cotas foi aperfeiçoada, com a inclusão de reserva para quilombolas.”
Programa de governo, página 20
Programa de governo
“As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público que aprimoramos no atual mandato.”
Programa de governo, página 19
CandidatoAgência Gov2023-11-13
Presidente Lula sanciona atualização da Lei de Cotas no ensino superior

O governo deveria acelerar a demarcação de terras indígenas.

Concorda totalmenteConfiança médiaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa reafirma o compromisso com demarcação e desintrusão de terras indígenas, destaca 20 homologações no mandato e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, e prevê destinar terras públicas a territórios indígenas. Em 2023, Lula vetou a tese do marco temporal aprovada pelo Congresso (veto depois derrubado). O texto não usa a palavra 'acelerar' e condiciona ações a 'sempre que necessárias', mas a direção é claramente favorável a novas demarcações.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Reafirmamos igualmente o compromisso com a proteção dos povos indígenas, de seus territórios, culturas e modos de vida. Persistiremos, garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias.”
Programa de governo, página 20
CandidatoAgência Brasil2023-10-20
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Programa de governo
“Homologamos 20 novas terras indígenas, somando cerca de 3,2 milhões de hectares de terras protegidas em 11 estados.”
Programa de governo, página 20

Escolas públicas deveriam abordar diversidade de gênero e orientação sexual em sala de aula.

Tende a concordarConfiança baixaDeclaração ou ato do candidato

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concorda

O programa não fala de escolas especificamente, mas compromete o Estado a considerar 'gênero, identidade, orientação sexual' em suas políticas e a atender pessoas LGBTQIAP+. O documento-base da Conae 2024, elaborado sob o MEC do governo Lula, propôs que o sistema de educação fomente o 'debate e a promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual'. Não há declaração direta de Lula nem política federal implementada, daí a confiança baixa.

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

CandidatoGazeta do Povo2023-10-27
“debate e a promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual”
Conae: MEC quer fim de escolas militares e ideologia de gênero (documento-base da Conae 2024)
Programa de governo
“Continuaremos a planejar e construir políticas e ações levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, étnico-raciais e classe social assim como as demais desigualdades sociais, de modo a garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades.”
Programa de governo, página 23

O governo federal deveria expandir o modelo de escolas cívico-militares.

Discorda totalmenteConfiança médiaDeclaração ou ato do candidato

discorda

concorda

O programa não menciona escolas cívico-militares e dá 'absoluta prioridade' à expansão da escola pública em tempo integral. Como presidente, Lula encerrou em julho de 2023 o programa federal de escolas cívico-militares (Pecim) criado no governo anterior, desmobilizando os militares das escolas; o documento-base da Conae, do MEC, defendeu a 'desmilitarização das escolas'.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoAgência Brasil2023-07-12
“desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
Programa de governo
“O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato.”
Programa de governo, página 31
ReportagemCNN Brasil2023-07
Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro

Meio ambiente e energia

A exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, deveria ser autorizada.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa defende que a Petrobras amplie a exploração offshore e explore 'as novas reservas' com cuidados socioambientais, sem citar nominalmente a Margem Equatorial. Lula pressionou publicamente o Ibama a licenciar a pesquisa na Foz do Amazonas ('Não dá pra ficar nesse lenga-lenga', fev/2025) e afirmou que 'o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo'; a licença à Petrobras foi concedida em outubro de 2025, no seu governo.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoAos Fatos2025-02-13
“enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”
No ano da COP-30, governo Lula vive disputa por exploração de petróleo na foz do Amazonas
Programa de governo
“Entendemos que a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore, para recuperar participação no controle de reservas nacionais, e deverá expandir investimentos em revitalização de campos maduros. As novas reservas serão exploradas com cuidados socioambientais ainda maiores e visão estratégica.”
Programa de governo, página 67
ReportagemAgência Brasil2025-10
Ibama libera exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

Quando proteção ambiental e expansão do agronegócio entram em conflito, a proteção ambiental deve ter prioridade.

Tende a concordarConfiança médiaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, a efetividade do Código Florestal e o fortalecimento da fiscalização, mas ao mesmo tempo promete mais crédito e mercados para o agronegócio e defende petróleo na Amazônia. Como presidente, Lula vetou 63 trechos da nova lei de licenciamento ambiental (2025), mas sancionou o restante. A tendência é pró-ambiente, porém com busca de conciliação, não de prioridade absoluta.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos.”
Programa de governo, página 70
CandidatoAgência Câmara de Notícias2025-08-08
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos
Programa de governo
“Seguiremos fortalecendo e aprimorando as ações de fiscalização. Buscaremos dialogar com o setor produtivo nacional para estabelecer mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas.”
Programa de governo, página 72

Instituições e mundo

Ministros do STF deveriam ser escolhidos por eleição popular, e não indicados pelo presidente.

Sem posição conhecidaNenhuma evidência encontrada

discorda

concorda

Não encontramos posição sobre a forma de escolha dos ministros. Lula abriu-se a discutir mandato com prazo para a Corte, mas não tratou de eleição popular de juízes.

Não encontramos evidência aceitável (programa, declaração do candidato ou posição do partido). Este tema não entra no cálculo para Lula.

Os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deveriam receber anistia.

Discorda totalmenteConfiança altaDeclaração ou ato do candidato

discorda

concorda

O programa qualifica o 8 de janeiro como 'tentativa golpista'. Como presidente, Lula vetou integralmente, em 8 de janeiro de 2026, o PL da Dosimetria, que reduziria as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos, em cerimônia de memória do ataque; o Congresso derrubou o veto em abril de 2026. Posição inequívoca contra anistia ou redução de penas.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

CandidatoAgência Senado2026-01-09
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Programa de governo
“O governo Lula III começou com a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, mobilizações violentas contra a democracia e um Estado profundamente desmontado e fiscalmente desequilibrado.”
Programa de governo, página 8
ReportagemAgência Senado2026-04-30
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

O governo deveria regular as redes sociais e big techs, com obrigações de remoção de conteúdo ilegal e desinformação.

Concorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa propõe 'avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais' para impedir desinformação e campanhas de ódio, além de regulamentação democrática das plataformas e da IA e proteção digital de crianças (ECA Digital).

Por que atribuímos esta posição? · 2 fontes

Programa de governo
“É parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação nocivas para a democracia.”
Programa de governo, página 16
Programa de governo
“Não recuaremos um passo sequer na proteção digital de crianças e adolescentes, com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais.”
Programa de governo, página 24

O Brasil deveria se aproximar mais dos Estados Unidos e se afastar do BRICS, grupo que inclui China e Rússia.

Discorda totalmenteConfiança altaPrograma de governo (TSE)

discorda

concorda

O programa promete 'aprofundar a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global', defende uma política externa 'universalista' e multilateral, rejeita 'alinhamentos automáticos' e critica os 'tarifaços' do governo Trump. É o oposto de alinhar-se aos EUA e reduzir a participação no BRICS.

Por que atribuímos esta posição? · 3 fontes

Programa de governo
“Aprofundaremos a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global, bem como com o G20, espaços fundamentais para a afirmação dos interesses da maioria da humanidade.”
Programa de governo, página 81
Programa de governo
“Rejeitamos a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas.”
Programa de governo, página 83
Programa de governo
“Além disso, fomos alvos também de pelo menos três ondas de tarifaços pelo Governo Trump.”
Programa de governo, página 12

Nota da pesquisaPrograma de 84 páginas, muito centrado em balanço do mandato 2023–2026 e continuidade. Temas ausentes ou vagos no programa: aborto (só 'direitos sexuais e reprodutivos'), drogas, maioridade penal, anistia do 8/1, mandato de ministros do STF, escolas cívico-militares e Margem Equatorial (tratada só como 'novas reservas' offshore). Para esses, usei atos de governo e declarações (nível 2). Dificuldades: páginas da Agência Brasil/Agência Gov estavam 'temporariamente indisponíveis' por legislação eleitoral, então algumas citações foram confirmadas por outros veículos; a cota de WebSearch da sessão se esgotou perto do fim, sem prejuízo para as 22 posições. Posições com maior incerteza: gênero nas escolas (só documento-base da Conae, sem fala direta), drogas (declaração direta mais clara é de 2015; a de 2024 é ambígua) e aborto (posição pessoal 'contra' combinada com defesa de tratamento como saúde pública). A posição sobre mandato no STF é uma mudança recente (10/09/2026).

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