Ambiente × agronegócio

O programa trata o grande agronegócio como modelo 'predatório', propõe cortar seus créditos e subsídios, recuperar áreas desmatadas, expropriar as grandes empresas do setor e afirma a 'incompatibilidade' entre expansão do agro e preservação da Amazônia. Critica o 'PL da Devastação'. Prioridade ambiental inequívoca.

• programa Programa de governo, p. 16

  “É crescente a incompatibilidade entre a expansão do agronegócio e a preservação da Amazônia em um contexto de crise climática global.”

• programa Programa de governo, p. 15

  “Fim dos créditos públicos e dos subsídios estatais ao grande agronegócio”

• programa Programa de governo, p. 15

  “Recuperação das áreas desmatadas e dos biomas devastados pelo agronegócio.”

O programa vai além de priorizar o ambiente: chama o agronegócio de 'principal destruidor do meio ambiente' e propõe sua expropriação, combate rigoroso ao desmatamento, revisão do Código Florestal para ampliar áreas protegidas e reforço dos órgãos de fiscalização.

• programa Programa de governo, p. 9

  “Expropriação do agronegócio, não apenas para garantir comida na mesa do povo trabalhador brasileiro, mas também como necessidade humanitária, uma vez que o agronegócio é o principal destruidor do meio ambiente e um dos grandes financiadores do crime organizado e da violência no campo.”

• programa Programa de governo, p. 11

  “Combate rigoroso ao desmatamento em todos os ecossistemas, à mineração ilegal, com uma profunda revisão nos processos de produção mineral em curso.”

• programa Programa de governo, p. 8

  “Serão reativados e reforçados os órgãos de fiscalização e controle ambiental.”

O programa coloca a preservação ambiental e a função social da terra acima da exportação agrícola, propõe desapropriar grandes terras do agronegócio, banir agrotóxicos proibidos no exterior, combater desmatamento e garimpo e manter 'a floresta em pé'.

• programa Programa de governo, p. 44

  “Exportar pode integrar o desenvolvimento, mas não pode se sobrepor ao direito à alimentação, à preservação ambiental e à função social da terra.”

• programa Programa de governo, p. 44

  “Intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio para que sirvam aos interesses do povo.”

• programa Programa de governo, p. 63

  “Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas;”

O programa reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, a efetividade do Código Florestal e o fortalecimento da fiscalização, mas ao mesmo tempo promete mais crédito e mercados para o agronegócio e defende petróleo na Amazônia. Como presidente, Lula vetou 63 trechos da nova lei de licenciamento ambiental (2025), mas sancionou o restante. A tendência é pró-ambiente, porém com busca de conciliação, não de prioridade absoluta.

• programa Programa de governo, p. 70

  “No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos.”

• candidato Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos · 2025-08-08
• programa Programa de governo, p. 72

  “Seguiremos fortalecendo e aprimorando as ações de fiscalização. Buscaremos dialogar com o setor produtivo nacional para estabelecer mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas.”

O programa rejeita a oposição entre ambiente e agro: diz que bem-estar animal e agronegócio 'não são campos opostos' e que o controle ambiental é exigência de mercado, não ideologia. Propõe combater o desmatamento ilegal com rastreabilidade, mas também licenciamento com prazo definido e abertura de debate sobre mineração em terra indígena, o que configura posição intermediária.

• programa Programa de governo, p. 32

  “Bem-estar animal e agronegócio não são campos opostos. São a mesma agenda vista do lado de quem compra.”

• programa Programa de governo, p. 46

  “E sem controle ambiental o Brasil perde mercado, não por pressão ideológica, mas por cláusula contratual de quem compra.”

• programa Programa de governo, p. 47

  “Licenciamento ambiental com prazo definido e análise técnica de qualidade. Demora não é rigor; costuma ser falta de gente.”

O programa mantém a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e fala em fiscalização, mas prioriza a produção: licenciamento ambiental com prazos e licença tácita, 'sem criar novas obrigações ou custos' para o produtor, fim da 'política que criminaliza o morador da floresta', fusão de Ibama/Funai/ICMBio e controle sobre ONGs. Em caso de conflito, a ênfase é destravar a produção.

• programa Programa de governo, p. 49

  “Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem.”

• programa Programa de governo, p. 58

  “sem criar novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor rural que atua dentro da lei. Quem produz respeitando a legislação deve ser tratado como parceiro na proteção ambiental, e não submetido à presunção de irregularidade.”

• programa Programa de governo, p. 58

  “Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029, retomando e levando até o fim o compromisso que já assumimos no Governo Bolsonaro perante o mundo”

Posição atípica: o candidato é hostil ao agronegócio (propõe expropriar o latifúndio), mas trata restrições ambientais como bloqueio imperialista ao desenvolvimento e defende explorar as riquezas da Amazônia 'em benefício do povo'. Tende a não dar prioridade à proteção ambiental, embora não por defender o agro; confiança baixa pela ambiguidade.

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  “Eles não querem que o Brasil construa ferrovias, não querem que o Brasil tenha hidrelétricas, e agora tentam barrar a produção de petróleo. O país está totalmente bloqueado”

• programa Programa de governo, p. 7

  “Defesa da soberania e da unidade nacional, com o controle das organizações populares e dos índios sobre as riquezas do território amazônico e da sua exploração em benefício do povo”

• programa Programa de governo, p. 4

  “O latifúndio mata de fome e de bala milhares de brasileiros. É urgente a luta pelo fim dos latifúndios e o direito à terra para todos que nela trabalham”

O programa promete rigor contra desmatamento ilegal, grilagem e garimpo, mas sua ênfase é dar 'previsibilidade ao empreendedor regular': licenciamento com prazos e procedimentos simplificados, 'estabilidade ao Código Florestal' e crítica ao modelo de 'comando e controle'. Quando há conflito, a prioridade tende a ser a produção e a segurança jurídica do produtor, não restrições adicionais.

• programa Programa de governo, p. 50

  “O modelo de comando e controle é necessário contra ilegalidades, mas tornou-se pouco eficiente quando não distingue risco, porte e comportamento. Empreendedores regulares enfrentam incerteza, enquanto infratores organizados exploram lacunas de fiscalização.”

• programa Programa de governo, p. 24

  “dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária, simplificar o licenciamento de atividades de baixo impacto e criar soluções institucionais para os conflitos territoriais, com mediação, convivência produtiva e indenização justa quando devida.”

• programa Programa de governo, p. 47

  “Dar ao licenciamento prazos definidos, procedimentos simplificados para projetos padronizados e de baixo impacto, e coordenação unificada para os projetos estruturantes. O objetivo não é rebaixar a exigência ambiental: é trocar demora e incerteza por regra clara e rigor técnico.”

A meta central é dobrar a produção agropecuária em dez anos, com prazos máximos legais e 'licenciamento acelerado' como condição. O programa afirma que produção e preservação não são incompatíveis e promete manter fiscalização e responsabilização por danos, mas o eixo é destravar a produção. Tende a priorizar o agro, com salvaguardas.

• programa Programa de governo, p. 47

  “Nada disso será possível sem previsibilidade regulatória. Estabeleceremos prazos máximos legais para o licenciamento ambiental, sanitário e de outorga de água, com procedimento digital integrado entre União, Estados e Municípios e classificação por nível de risco”

• programa Programa de governo, p. 48

  “Agilidade não significa ausência de critério: os parâmetros técnicos permanecerão rigorosos, a fiscalização será fortalecida e a responsabilização por danos ambientais será integral.”

• programa Programa de governo, p. 52

  “O crescimento econômico e a preservação ambiental não são objetivos incompatíveis. Nosso compromisso será produzir mais, gerar mais empregos, ampliar as exportações e preservar nossos recursos naturais por meio da ciência, da tecnologia e da gestão responsável dos ecossistemas.”

O programa prioriza produção: implementação plena da nova Lei Geral do Licenciamento com uso "ostensivo" da Licença Ambiental Especial, simplificação do licenciamento para mineração, fim das "invasões" rurais, mineração em terras indígenas e auditoria de livros didáticos que retratem o agro como "antagonista da sustentabilidade". Trata o agronegócio como vítima de uma narrativa que o vê como "vilão".

• programa Programa de governo, p. 24

  “licenciamento ambiental: implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, oriunda do PL 2159/2021), com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial (LAE)”

• programa Programa de governo, p. 42

  “Apesar de toda a sua produtividade, o agronegócio é visto como vilão.”

• programa Programa de governo, p. 39

  “Racionalização e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a exploração dos minérios”

O programa promete combater desmatamento ilegal e grilagem, mas em todo conflito concreto fica do lado da produção: simplificar o licenciamento, aplicar a nova Lei Geral do Licenciamento, não criar novas restrições ambientais 'sem base técnica ou compensação econômica' e combater o 'ativismo judicial' contra quem produz. O lema é 'conservar a natureza sem travar o desenvolvimento'.

• programa Programa de governo, p. 45

  “Garantir o cumprimento do Código Florestal, sem impor novas restrições sem base técnica ou compensação econômica, assegurando previsibilidade e segurança jurídica para viabilizar investimentos no campo.”

• programa Programa de governo, p. 44

  “Garantir a implementação efetiva da Nova Lei do Licenciamento Ambiental, com prazos definidos e critérios técnicos objetivos, distinguindo os diferentes graus de impacto e simplificando o licenciamento de atividades de baixo risco, para atrair investimentos sem abrir mão da conservação ambiental.”

• programa Programa de governo, p. 47

  “Garantir critérios técnicos, previsibilidade e segurança jurídica no licenciamento ambiental, assegurando o cumprimento do Código Florestal e a análise do CAR, sem penalizar quem produz e investe dentro da lei.”

O programa não possui capítulo ou proposta sobre meio ambiente, desmatamento, licenciamento ou agronegócio, e não foi localizada nenhuma declaração da candidata sobre o conflito entre proteção ambiental e produção agropecuária.