Temas · Sociedade e direitos
Cotas raciais
As cotas raciais em universidades e concursos públicos deveriam ser mantidas ou ampliadas.
Entenda o tema
A Lei de Cotas, de 2012, reserva metade das vagas das universidades federais para alunos de escola pública, com recortes de renda e para pretos, pardos, indígenas e quilombolas; foi renovada em 2023. Concursos públicos federais também têm reserva de vagas raciais, recentemente ampliada. Defensores citam a redução de desigualdades históricas e a diversidade nas instituições; críticos preferem critérios apenas socioeconômicos, questionam a classificação racial ou defendem o fim gradual das cotas.
Concordar significa
Favorável a manter ou ampliar as cotas raciais.
Discordar significa
Contra cotas raciais; prefere critérios apenas sociais ou o fim das cotas.
O que cada candidato defende
Encontramos posição documentada de 10 dos 12 candidatos com candidatura deferida. Cada uma traz o resumo, a confiança da evidência e a fonte que a sustenta.

O programa defende as cotas como política que 'mudou de rosto' a universidade, destaca que a Lei de Cotas foi aperfeiçoada no mandato com reserva para quilombolas e promete continuidade das cotas no serviço público. Como presidente, Lula sancionou em 2023 a nova Lei de Cotas (Lei 14.723), que renovou e ampliou a política.
- programa Programa de governo, p. 20
“Neste mandato, a política de cotas foi aperfeiçoada, com a inclusão de reserva para quilombolas.”
- programa Programa de governo, p. 19
“As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público que aprimoramos no atual mandato.”
- candidato Presidente Lula sanciona atualização da Lei de Cotas no ensino superior · 2023-11-13
- programa Programa de governo, p. 20

O programa propõe literalmente a manutenção e ampliação das cotas para negros em universidades e serviços públicos, além de cotas trans e mais cotas para pessoas com deficiência.
- programa Programa de governo, p. 21
“Manutenção e ampliação de cotas para negros nas universidades e serviços públicos”
- programa Programa de governo, p. 21

O programa propõe ampliar as cotas para 54% para a população negra nas universidades federais (proporção do censo do IBGE), criar cotas para pessoas trans e implementar cotas raciais em todos os concursos das forças de segurança.
- programa Programa de governo, p. 12
“Fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE).”
- programa Programa de governo, p. 12
“Implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais das forças de segurança.”
- programa Programa de governo, p. 12

O programa propõe ampliar as vagas reservadas à população negra no setor público e debater a ampliação de cotas nos cargos do Judiciário. Não cita a Lei de Cotas universitária, pois propõe livre acesso à universidade com fim do vestibular.
- programa Programa de governo, p. 32
“Ampliar vagas nos setores públicos reservadas para a população negra.”
- programa Programa de governo, p. 49
“a ampliação de cotas para os cargos do Poder Judiciário;”
- programa Programa de governo, p. 32

Em perfil da Folha de S.Paulo reproduzido pelo MidiaNews, a candidata, que se define como de centro-direita, faz ressalva favorável às políticas de cotas raciais e sociais adotadas por governos do PT, que considera 'um instrumento válido de equidade'. Isso indica apoio à manutenção das cotas; não há proposta explícita de ampliá-las.
- reportagem Advogada de MT desbanca 'eterno candidato' do DC ao Planalto · 2026-08-31
“faz uma ressalva favorável às políticas de cotas raciais e sociais adotadas por governos petistas, que considera um instrumento válido de equidade”
- reportagem Advogada de MT desbanca 'eterno candidato' do DC ao Planalto · 2026-08-31

Segundo reportagem de 2026, Pimenta disse que o PCO apoiou as cotas por serem uma reivindicação do movimento negro, mas que não são a proposta central do partido: sua bandeira é o fim dos vestibulares e o livre ingresso de todos na universidade. Não se opõe às cotas, mas prefere substituir todo o sistema de seleção.
- reportagem Quarenta anos esperando a revolução: Rui Costa Pimenta se lança candidato em 2026 · 2026-04-28
“o PCO as apoiou por ser uma reivindicação do movimento negro, mas que não se trata da proposta central do partido”
- candidato Rui Pimenta é sabatinado pelos 'redpills' · 2026-05-13
“Todo mundo deveria ter direito a um curso universitário. Se o ensino básico é ruim, o Estado deve oferecer suplementação”
- programa Programa de governo, p. 5
“Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades”
- reportagem Quarenta anos esperando a revolução: Rui Costa Pimenta se lança candidato em 2026 · 2026-04-28

Como governador, Caiado sancionou em 2025 a lei que reserva 20% das vagas de concursos estaduais de Goiás para negros por dez anos. O programa admite 'ações focalizadas' quando a desigualdade estiver comprovada e fala em aprimorar a inclusão em concursos 'respeitando decisões judiciais e mérito'; não propõe ampliar nem acabar com as cotas nas universidades.
- candidato Concursos públicos em Goiás terão 20% das vagas destinadas a candidatos negros, determina nova lei · 2025-05-12
“Lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada no Diário Oficial do Estado.”
- programa Programa de governo, p. 67
“Programas universais terão metas de equidade; ações focalizadas serão usadas quando a desigualdade estiver comprovada, com transparência, avaliação e respeito à igualdade perante a lei.”
- programa Programa de governo, p. 68
“Aprimorar políticas de inclusão em concursos e formação, respeitando decisões judiciais e mérito.”
- candidato Concursos públicos em Goiás terão 20% das vagas destinadas a candidatos negros, determina nova lei · 2025-05-12

O programa é explícito: propõe "abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral", substituindo-o por bolsas de mérito. Totalmente contra manter ou ampliar cotas raciais.
- programa Programa de governo, p. 32
“Abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral.”
- programa Programa de governo, p. 31
“substituir o sistema de cotas por um sistema de bolsas de mérito”
- programa Programa de governo, p. 6
“a substituição das cotas por um conceito de bolsas por mérito”
- programa Programa de governo, p. 32

No Senado, Flávio apresentou emendas (rejeitadas) para substituir cotas raciais por cotas sociais de renda, tanto na renovação da Lei de Cotas nas universidades (out/2023) quanto na das cotas em concursos públicos (PL 1.958/2021, mai/2024), afirmando que cotas sociais 'são muito mais justas'. O programa não trata do tema.
- candidato Pronunciamento de Flávio Bolsonaro em 22/05/2024 · 2024-05-22
“Eu insisto em trazer também aqui a conversão dessas cotas em concursos públicos para cotas sociais, que são muito mais justas e atendem aos pobres como um todo, independentemente da cor da pele.”
- reportagem Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público · 2024-05-22
- reportagem Emenda de Flávio Bolsonaro que muda lei das cotas raciais é rejeitada · 2023-10-25
- candidato Pronunciamento de Flávio Bolsonaro em 22/05/2024 · 2024-05-22

O programa não trata de cotas, mas em julho de 2026, no encontro nacional do NOVO, Zema disse que 'o Brasil não aguenta mais quatro anos de políticas de cotas, que enxergam primeiro a cor da pele'. A crítica é direta às cotas raciais em universidades e concursos.
- candidato Zema critica cotas raciais, promete privatizar Petrobras e mira STF · 2026-07-18
“O Brasil não aguenta mais quatro anos de políticas de cotas, que enxergam primeiro a cor da pele”
- candidato "O Brasil não aguenta mais quatro anos de cotas", afirma Zema em SP · 2026-07-18
“O Brasil não aguenta mais quatro anos de políticas de cotas, que enxergam primeiro a cor da pele”
- candidato Zema critica cotas raciais, promete privatizar Petrobras e mira STF · 2026-07-18

O programa não menciona cotas, ações afirmativas ou reserva de vagas, e não foram encontradas declarações do candidato sobre o tema.

O programa não menciona cotas, ações afirmativas ou reserva de vagas, e O Globo (04/09/2026) registra que Cury 'não tem proposta sobre cotas na universidade'. Nenhuma declaração do candidato foi localizada. Posição desconhecida.