Gênero nas escolas

No capítulo LGBTQIAPN+, o programa propõe 'educação sexual nas escolas' e, na educação, rejeita o Escola Sem Partido como 'controle ideológico'. Não usa a expressão 'diversidade de gênero', mas a defesa de educação sexual, de direitos trans e a oposição a projetos que proíbem esses temas indicam clara concordância.

• programa Programa de governo, p. 25

  “Educação sexual nas escolas e fim do financiamento de comunidades terapêuticas e manicômios”

• programa Programa de governo, p. 12

  “Não à militarização das escolas e a projetos de controle ideológico, como Escola Sem Partido!”

• programa Programa de governo, p. 23

  “Educação sexual para decidir, contraceptivo para não engravidar, aborto legal e seguro para não morrer.”

O programa não usa a expressão 'diversidade de gênero em sala de aula', mas propõe reestruturar o currículo da educação básica para reduzir a divisão sexual do trabalho, defende educação laica, cotas para pessoas trans e combate à LGBTfobia. Textos do site do PCB atacam o 'Escola sem Partido' por censurar a discussão de gênero nas escolas.

• programa Programa de governo, p. 11

  “Reestruturação dos currículos da educação básica para incluir o trabalho de reprodução e as tarefas domésticas, para meninos e meninas aprendam desde cedo as tarefas domésticas, reduzindo o impacto da divisão sexual do trabalho.”

• programa Programa de governo, p. 6

  “Serão adotadas políticas públicas de combate radical ao machismo, à misoginia, ao racismo, à lgbtfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos originários, quilombolas e das pessoas com deficiência.”

• partido É o fim do "Escola sem Partido"? · 2020-05-05

  “o moralismo comportamental censurando e criminalizando toda e qualquer discussão relativa a gênero, raça e etnia.”

O programa não fala de escolas especificamente, mas compromete o Estado a considerar 'gênero, identidade, orientação sexual' em suas políticas e a atender pessoas LGBTQIAP+. O documento-base da Conae 2024, elaborado sob o MEC do governo Lula, propôs que o sistema de educação fomente o 'debate e a promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual'. Não há declaração direta de Lula nem política federal implementada, daí a confiança baixa.

• candidato Conae: MEC quer fim de escolas militares e ideologia de gênero (documento-base da Conae 2024) · 2023-10-27

  “debate e a promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual”

• programa Programa de governo, p. 23

  “Continuaremos a planejar e construir políticas e ações levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, étnico-raciais e classe social assim como as demais desigualdades sociais, de modo a garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades.”

O programa quer uma escola pública 'livre de LGBTfobia', com protocolos contra discriminação, acolhimento de estudantes LGBT e formação permanente de professores em direitos humanos. Não detalha conteúdo curricular sobre gênero e sexualidade, por isso a posição é de tendência favorável.

• programa Programa de governo, p. 33

  “Garantir uma educação pública livre de LGBTfobia, com protocolos de prevenção e enfrentamento à discriminação e à violência, acolhimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial”

• programa Programa de governo, p. 33

  “Formação permanente de professores, gestores e equipes pedagógicas para promoção dos direitos humanos e da permanência estudantil.”

O programa não cita 'gênero' ou 'orientação sexual', mas defende uma escola 'que ensina, e não que doutrina', 'livre de doutrinação', em que 'quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais', e fala em proteger o esporte feminino de 'agendas ideológicas'. Esse enquadramento é o usado por quem se opõe a esse conteúdo nas escolas, mas o texto não propõe proibição explícita.

• programa Programa de governo, p. 35

  “A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais.”

• programa Programa de governo, p. 34

  “voltamos a colocar a família no centro das políticas públicas e a defender uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa.”

• programa Programa de governo, p. 41

  “Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas.”

Não há proposta explícita sobre gênero ou sexualidade nas escolas. Zema, porém, critica a 'doutrinação progressista nas escolas' em nome da 'família cristã' e, na carta aos cristãos, promete o direito das famílias de escolher o projeto pedagógico segundo suas convicções. Isso indica tendência contrária a incluir o tema no currículo, mas sem posição declarada sobre proibir.

• candidato "O Brasil não aguenta mais quatro anos de cotas", afirma Zema em SP · 2026-07-18

  “De doutrinação progressista nas escolas. De um governo que reduz a nossa família cristã a uma caricatura do atraso”

• candidato Os 12 compromissos de Romeu Zema para o Brasil em 2026 · 2026-09-09

  “direito das famílias de escolherem o projeto pedagógico de acordo com suas convicções”

• programa Programa de governo, p. 53

  “Dar mais liberdade aos pais de escolher o modelo educacional de seus filhos, facilitando a formalização de parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais”

O programa não menciona gênero, orientação sexual ou diversidade nas escolas, e não foram encontradas declarações do candidato nem posição oficial do Missão sobre o tema. A ênfase educacional é em alfabetização, disciplina e escolas cívico-militares.

O programa não trata de gênero, orientação sexual ou currículo escolar nesses temas. A candidata defende restrições severas à exposição de crianças e adolescentes à sexualização nas redes sociais, mas isso não configura posição sobre abordar diversidade de gênero em sala de aula, e ela afirmou ter se distanciado da direita quando esta passou a priorizar 'pautas culturais'.

O programa não trata do tema. O candidato critica a 'ideologia de gênero' como conceito ('não existe gênero'), mas não encontramos declaração sua sobre abordar ou proibir o assunto nas escolas; como ele também defende 'liberdade irrestrita de expressão' e é contra censura nas escolas, não é seguro inferir uma posição.

• candidato Rui Pimenta: 'não existe gênero' · 2026-05-14

  “Aí inventaram que ser homem ou ser mulher é um papel social, não é uma realidade”

O programa não menciona gênero, orientação sexual ou diversidade nas escolas, e não foram encontradas declarações do candidato sobre o tema.

O programa não trata de gênero ou sexualidade no currículo escolar (cita 'gênero' apenas como recorte de dados de desigualdade). Em 2022 a Assembleia de Goiás aprovou projeto proibindo 'ideologia de gênero' nas escolas e o enviou à sanção de Caiado, mas não foi possível confirmar se ele sancionou ou vetou; sem declaração direta, a posição fica indefinida.

• reportagem Deputados de Goiás aprovam lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas · 2022-08-26

  “O texto ressuscita a teoria conspiratória da “ideologia de gênero” e está sob análise do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), atual candidato à reeleição, que pode sancionar ou vetar o projeto.”

O programa não trata de diversidade de gênero ou orientação sexual nas escolas; menciona 'gênero' só ao falar de desigualdade salarial e 'diversidade' no sentido de neurodiversidade. Não foram encontradas declarações do candidato. Posição desconhecida.