Eleição de ministros do STF

Em sabatina, o candidato defendeu que os integrantes do STF passem a ser eleitos pela população, com salário de trabalhador e mandatos revogáveis.

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  “os integrantes do STF passem a ser eleitos pela população, recebam salários compatíveis com a média dos trabalhadores e também estejam sujeitos à revogação de seus mandatos”

O programa propõe que os juízes dos tribunais superiores tenham mandatos de 10 anos 'elegíveis e revogáveis pelo Poder Popular', substituindo a nomeação por governantes, ou seja, escolha popular em vez de indicação presidencial.

• programa Programa de governo, p. 13

  “que os juízes nomeados para os tribunais regionais e superiores tenham mandato fixo sob controle social: mandatos de 10 anos elegíveis e revogáveis pelo Poder Popular em sua respectiva jurisdição.”

• programa Programa de governo, p. 4

  “O Judiciário também será democratizado, com mandatos por tempo definido para os Tribunais Regionais e Superiores.”

O programa propõe literalmente a eleição de todos os juízes pelo voto popular, com mandatos revogáveis, junto com o fim do próprio STF. É a defesa mais explícita da afirmação no campo.

• programa Programa de governo, p. 6

  “Fim do Supremo Tribunal Federal (STF); eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular e com mandatos revogáveis.”

• programa Programa de governo, p. 6

  “Acabar com a ditadura do Judiciário, que atua acima dos demais poderes e pisoteia a vontade popular e a Constituição”

O programa pede, nestes termos, 'eleição direta para Juízes e Tribunais Superiores', ao lado do fim dos penduricalhos da magistratura.

• programa Programa de governo, p. 49

  “Eleição direta para Juízes e Tribunais Superiores;”

• programa Programa de governo, p. 49

  “Fim dos privilégios e dos chamados “penduricalhos” dos magistrados;”

O candidato propõe um 'Supremo do Povo' formado por trabalhadores comuns, pedreiro, empregada doméstica, motorista, com mandatos de três a quatro anos, no lugar de juristas nomeados. Não diz como essas pessoas seriam escolhidas, então a defesa da eleição popular é provável, mas não explícita.

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  “Não precisa ser advogado para estar no Supremo. A minha proposta é um 'Supremo do Povo'. Então, nós vamos pegar um pedreiro para ser ministro do STF, uma empregada doméstica vai ser ministra do STF, um motorista de ônibus, um bancário, uma professora.”

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  “Tem que seguir o modelo de 'mandato', com prazo máximo de três ou quatro anos.”

O programa vai na direção oposta: quer endurecer os requisitos da indicação, com idade mínima de 60 anos e mecanismos para 'evitar a vinculação política dos indicados', de modo que o cargo seja a 'coroação de uma carreira jurídica exemplar'. É a lógica inversa da escolha pelo voto.

• programa Programa de governo, p. 11

  “Robustecer os requisitos mínimos para a indicação de ministros do STF, exigindo idade mínima de 60 anos e implementando mecanismos para evitar a vinculação política dos indicados, de modo que a ida ao Supremo seja a coroação de uma carreira jurídica exemplar.”

Caiado quer indicados com 'carreira, currículo, histórico na área jurídica e constitucional', idade mínima de 60 anos e quarentena para advogar, critérios de carreira que pressupõem a indicação, não o voto popular.

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  “com carreira, currículo, histórico na área jurídica e constitucional do pais”

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  “Entre as medidas propostas por Caiado, estão o aumento da idade mínima para integrar o STF de 35 para 60 anos, o estabelecimento de uma quarentena de 4 anos para o exercício da advocacia depois de deixar o tribunal e a vedação de disputar cargos eletivos por 8 anos.”

O programa mantém a indicação e a torna mais técnica: 'critérios mais objetivos de composição e ingresso', idade mínima de 50 anos e proibição de filiação partidária nos cinco anos anteriores. Defende mandato de oito anos, mas não eleição, e a vedação partidária é incompatível com disputa eleitoral.

• programa Programa de governo, p. 64

  “Propomos estabelecer mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com critérios mais objetivos de composição e ingresso. A idade mínima para nomeação será de 50 anos, e o indicado não poderá ter sido filiado a partido político nos cinco anos anteriores à nomeação.”

Não encontramos posição sobre a forma de escolha dos ministros. Lula abriu-se a discutir mandato com prazo para a Corte, mas não tratou de eleição popular de juízes.

Não encontramos posição sobre a forma de escolha dos ministros. As propostas do candidato tratam de limitar as competências e as decisões monocráticas do STF, não de como seus integrantes chegam ao cargo.

Não encontramos posição sobre a forma de escolha dos ministros. A seção de reforma do Judiciário do programa trata de competências, decisões monocráticas, quarentena e CNJ, sem tocar na eleição de juízes.

Não encontramos posição sobre a forma de escolha dos ministros. A candidata defende mandatos e critica decisões monocráticas, mas não se manifestou sobre eleger os ministros.