Terras indígenas

O programa reafirma o compromisso com demarcação e desintrusão de terras indígenas, destaca 20 homologações no mandato e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, e prevê destinar terras públicas a territórios indígenas. Em 2023, Lula vetou a tese do marco temporal aprovada pelo Congresso (veto depois derrubado). O texto não usa a palavra 'acelerar' e condiciona ações a 'sempre que necessárias', mas a direção é claramente favorável a novas demarcações.

• programa Programa de governo, p. 20

  “Reafirmamos igualmente o compromisso com a proteção dos povos indígenas, de seus territórios, culturas e modos de vida. Persistiremos, garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias.”

• candidato Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso · 2023-10-20
• programa Programa de governo, p. 20

  “Homologamos 20 novas terras indígenas, somando cerca de 3,2 milhões de hectares de terras protegidas em 11 estados.”

O programa exige demarcação 'imediata' e 'já' de todas as terras indígenas, chama isso de 'medida democrática mínima' e critica o Marco Temporal por impedir demarcações.

• programa Programa de governo, p. 25

  “Demarcação e regulamentação já de todas terras indígenas é uma medida democrática mínima.”

• programa Programa de governo, p. 15

  “Reparação e demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e proteção das comunidades tradicionais”

O programa propõe a demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, o fim do marco temporal e um Ministério dos Povos Indígenas com poder decisório sobre demarcações.

• programa Programa de governo, p. 12

  “Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal.”

• programa Programa de governo, p. 11

  “Proteção, titulação, demarcação e expansão das terras indígenas, quilombolas e populações tradicionais, dotando esses segmentos de efetiva tutela e condições de permanência e vivência em seus territórios.”

O programa pede a demarcação e posse da terra para todos os indígenas das retomadas e a expulsão dos latifundiários que invadiram terras indígenas, dentro de uma reforma agrária com expropriação do latifúndio.

• programa Programa de governo, p. 4

  “Demarcação e posse da terra para todos os índios das retomadas; expulsão dos latifundiários que invadiram as terras dos índios”

O programa propõe demarcação imediata de todas as terras indígenas, conclusão dos processos parados, retirada de invasores e garimpeiros e fim do marco temporal.

• programa Programa de governo, p. 35

  “Demarcação imediata de todas as terras indígenas e conclusão dos processos administrativos paralisados, garantindo proteção territorial efetiva e orçamento público suficiente para execução das demarcações.”

• programa Programa de governo, p. 35

  “Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.”

O programa não trata de demarcação nem de marco temporal, mas propõe construir no Congresso um marco para mineração em terras indígenas. Em vídeos de 2026, Renan chamou indígenas do Baixo Tapajós de "vagabundos" e questionou sua identidade indígena, o que motivou ação do MPF. Indícios de que não acelerararia demarcações, mas sem posição explícita, confiança baixa.

• programa Programa de governo, p. 42

  “construir, no Congresso, o marco da exploração mineral controlada em terras indígenas, que abrigam reservas estratégicas de fosfato e potássio”

• reportagem MPF acusa Renan Santos e MBL de discurso de ódio contra indígenas · 2026-08-18

  “vejam só a incrível cara de índio que eles têm”

Nem o programa nem declarações localizadas de Zema tratam de demarcação ou marco temporal; o programa só propõe liberar a exploração econômica das terras indígenas pelas próprias comunidades. A única evidência é partidária: a bancada do NOVO na Câmara votou majoritariamente pela urgência do projeto do marco temporal em 2023, o que indica tendência contrária a acelerar demarcações.

• partido Saiba como cada deputado votou a urgência do PL do marco temporal · 2023-05-25

  “O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PP, o PSD, o Republicanos, União Brasil, Podemos, PSDB, Novo, Patriota e PSC garantiram a maioria dos votos dos seus deputados em favor da urgência.”

• programa Programa de governo, p. 25

  “Garantir às comunidades indígenas o pleno direito de exploração econômica de suas terras, permitindo e regulamentando o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.”

O programa não propõe novas demarcações: fala em proteger territórios já existentes contra invasões e em resolver 'conflitos territoriais' com mediação e 'indenização justa'. Como senador e fundador da UDR, Caiado foi crítico recorrente da política de demarcação, reclamando de 'insegurança jurídica' e defendendo indenizar proprietários. Não há declaração recente sobre o marco temporal.

• reportagem Caiado divulga informação falsa sobre novas terras indígenas (Truco/Agência Pública) · 2017-02-22

  “Sempre crítico da política de demarcação de terras indígenas no Brasil, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não deixou de abordar o assunto durante a sabatina de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Protestou contra a “insegurança jurídica” e o “clima de enfrentamento” no campo.”

• programa Programa de governo, p. 24

  “dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária, simplificar o licenciamento de atividades de baixo impacto e criar soluções institucionais para os conflitos territoriais, com mediação, convivência produtiva e indenização justa quando devida.”

• programa Programa de governo, p. 68

  “Proteger territórios contra invasão, garimpo, madeira e crime organizado; fortalecer saúde e educação intercultural; e apoiar atividades sustentáveis escolhidas pelas comunidades. Consultas seguirão a Constituição e normas aplicáveis, sem tutela que impeça autonomia.”

Flávio defendeu publicamente o marco temporal (PL 2903/2023) aprovado pela Câmara, pedindo que o Senado o mantivesse; não compareceu à votação nominal de 27/09/2023. O programa não fala em demarcar novas terras: promete 'segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade' e autonomia para atividades produtivas em terras indígenas.

• candidato Flávio Bolsonaro defende que Senado mantenha aprovação do marco temporal pela Câmara · 2023-05-31

  “Os deputados acertaram e espero que o Senado mantenha o desejo do constituinte em nome da capacidade do próprio indígena decidir sobre o que é melhor para ele, além de assegurar a segurança alimentar do Brasil e do mundo”

• programa Programa de governo, p. 54

  “E traremos segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder.”

• programa Programa de governo, p. 50

  “Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação”

O programa não menciona povos indígenas, demarcação ou marco temporal, e não foi localizada nenhuma declaração da candidata sobre o assunto.

O programa não fala em demarcação nem em marco temporal. Trata de terras indígenas apenas para propor regulamentar a mineração nelas (art. 231, §3º da Constituição), com consulta prévia, participação econômica dos indígenas e licenciamento pleno, o que não permite classificar a posição sobre acelerar demarcações.

O programa não menciona demarcação, terras indígenas, marco temporal ou povos indígenas, e não foram encontradas declarações do candidato sobre o tema. Posição desconhecida.